Política de Privacidade

1. Objetivo deste documento

Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como os dados pessoais do Usuário são tratados em razão do uso dos Serviços de processamento de pagamentos da PAGSMILE, na compras realizadas pelos Usuários nos sites dos lojistas cadastrados. Este documento é parte integrante dos Termos e Condições da PAGSMILE, que contêm uma visão geral dos Serviços.

Esta Política se refere unicamente aos Serviços prestados pela PAGSMILE. Os produtos e serviços que o Usuário adquirir dos lojistas online estão sujeitos aos seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. Além disso, os métodos de pagamento também podem estar sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade determinados pelas instituições financeiras e emissores de cartões.

2. Público alvo e Aceitação – Usuários

Esta política se aplica a todos os usuários de serviços da PAGSMILE (“Usuários”), e descreve como nós podemos coletar, usar, compartilhar e manter os Dados Pessoais que obtemos on-line. Coletamos Dados Pessoais quando o Usuário:

• Realiza o pagamento pela compra online utilizando os meios de pagamento da PAGSMILE;
• Utiliza nossa plataforma de Suporte e Atendimento ao Cliente, ou outros meios de comunicação conosco;
• Se inscrever ou se registrar para receber nossas ofertas de marketing ou outros serviços;
• Visita ou usa o web-Site da PAGSMILE;
• Receber ou responder às nossas comunicações eletrônicas;
• Visualizar ou clicar em nossos anúncios ou outros conteúdos on-line;
• Interagir conosco através de sites de redes sociais e outros aplicativos, serviços e websites; e
• em consultas e validações de dados obrigatórias conforme regulação do Banco Central do Brasil em razão da utilização dos nossos serviços de intermediação de pagamentos.

Nesta declaração, também explicamos como podemos combinar Dados Pessoais Online com Outras Informações que coletamos e como usamos tais Dados Pessoais combinados.

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, o Usuário está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Pagsmile Intermediação e Agenciamento de Negócios LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.010.551/0001-31, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 1773, sala 1205, São Paulo, SP, CEP 01419-100.

3. Base Normativa Referencial

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”)

4. Dos Serviços Prestados pela PAGSMILE

A PAGSMILE é uma empresa de processamento de pagamentos que fornece meios de pagamentos locais em sites internacionais e nacionais (“Merchants”).

Nas compras realizadas pelo Usuário nos Merchants que processam pagamentos com a PAGSMILE, nós atuamos como operador de seus dados pessoais: somos responsáveis por processar o pagamento de compras de serviços ou produtos realizados por você nos sites que lhe oferecem nossos meios de pagamento.

Ainda, a PAGSMILE pode agir como controlador dos seus dados pessoais em determinadas situações para fins comerciais próprios, como quando enviamos notificações sobre as compras realizadas por você com os meios de pagamento da PAGSMILE ou quando tomamos medidas preventivas e reativas para identificar, prevenir e remediar fraudes e ameaças de segurança.

5. Dados que coletamos

Alguns dados que utilizamos para poder prestar nossos Serviços podem ser considerados dados pessoais – isso é, informações relacionadas ao Usuário que, individualmente ou em conjunto, podem identificá-lo.

Coletamos dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

1. (I) Quando você utiliza os serviços de intermediação de pagamentos da Pagsmile: coletamos suas informações de cadastro e contato, incluindo seu nome, CPF, número de telefone, e-mail, e podemos coletar também informação de endereço, data de nascimento e outras informações semelhantes.
2. (II) Quando você acessa nosso site ou visita uma página da web que está usando nosso serviço: coletamos informações transmitidas automaticamente do(s) dispositivo(s) que você usa para acessar nosso site ou dos sites que integram nosso serviço, como seu endereço IP, identificador de dispositivo exclusivo, informações do navegador e informações do sistema (por exemplo, sistema operacional.) Essas informações, sozinhas ou combinadas com outras informações, podem permitir que você seja identificado.
3. (III) Quando você conclui uma transação usando nosso serviço: durante o curso de uma transação de pagamento por uma compra de produto ou serviço nos sites parceiros, pode ser necessário a inserção de algumas informações sobre você. Essas informações podem incluir seu nome completo, endereço, data de nascimento e detalhes sobre a forma de pagamento que você está usando, como dados bancários de pagamento e para recebimento de valores.
4. (IV) Quando nos é fornecido por fontes de terceiros em conexão com o uso de nosso serviço: nossos parceiros e Instituições Financeiras podem nos enviar qualquer informação que você tenha fornecido a eles, incluindo seus dados pessoais (por exemplo, nome, informações de contato, etc.) e detalhes relacionados às suas compras e atividades passadas e atuais em seu site. Além disso, podemos receber informações sobre você do provedor do método de pagamento que você usa em nosso serviço na medida em que tais informações sejam necessárias para processar sua transação, ou se posteriormente se tornarem necessárias durante uma investigação de transações fraudulentas ou suspeitas.
5. (V) Quando você se comunica conosco: você pode precisar fornecer informações adicionais sobre você e sua transação na comunicação. Além disso, podemos entrar em contato com você para solicitar uma prova de identidade pessoal, como uma foto de um documento de identificação legal, a fim de garantir que sua transação seja válida ou na medida em que de outra forma possa ser necessária para cumprir nossas obrigações legais como instituição financeira.

Os dados pessoais coletados, conforme acima destacados, enquadram-se nas seguintes categorias:

• Dados de Identidade: incluem informações sobre sua identidade, como nome completo, número de identificação fiscal (RG e CPF), data de nascimento, endereço, e-mail, nome da mãe e número de telefone.
• Dados Financeiros: incluem informações sobre detalhes do pagamento, informações bancárias e informações dos métodos de pagamento utilizados por você para comprar nos e-commerces que são nossos clientes.
• Dados Técnicos: incluem informações sobre seu IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
• Dados de Uso: Informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
• Dados Biométricos: incluem informações como fotos de seus documentos e fotos pessoais.

6. Finalidade

A principal Finalidade do tratamento dos seus dados é para prestar nossos Serviços, incluindo processamento de pagamentos, estornos e reembolsos, envio de notificações sobre transações, verificação de identidade, identificação e prevenção de fraudes e ameaças de segurança, análise de dados, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias.

E também para gerenciar nosso relacionamento com você, incluindo atendimento via nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente.

7. Como tratamos seus dados pessoais

Para prestar nossos Serviços, tratamos seus dados pessoais de acordo com as instruções do site em que você realizou a compra de serviços ou produtos utilizando meios de pagamento da PAGSMILE, de acordo com esta Política ou de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.

Usamos seus dados apenas pelos seguintes motivos:

1. (I) Para oferecer o serviço Pagsmile: usaremos suas informações pessoais conforme necessário para fornecer o serviço Pagsmile, incluindo na medida necessária para processar a transação que você iniciou, verificar sua identidade, autenticar seu acesso a uma conta Pagsmile e nos comunicar com você sobre o serviço.
2. (II) Para gerenciar o risco e proteger você, o site e o serviço Pagsmile: a prevenção de fraude é uma parte crítica da prestação de serviços de pagamento e usamos suas informações para nos ajudar a detectar e prevenir fraudes.
3. (III) Para cumprir nossas obrigações legais, incluindo todas as leis aplicáveis de combate à lavagem de dinheiro, leis de financiamento do terrorismo, regulamentos de serviços financeiros e nossas obrigações contratuais para com os parceiros terceirizados que fornecem ou ajudam a fornecer qualquer método de pagamento que você use no nosso serviço.
4. (IV) Para a realização de câmbio, quando a transação de pagamento estiver relacionada a compra internacional, isto é, sua compra for realizada junto a um fornecedor estrangeiro, seus dados de identificação assim como os dados relacionados ao pagamento poderão ser compartilhados com o Banco Central, para registro da transação, nos termos da legislação aplicável.
5. (V) Para outras atividades internas: podemos precisar usar suas informações pessoais para cumprir nossos contratos e termos de serviço e monitorar a atividade no site.

Apenas utilizaremos seus dados pessoais para as finalidades para as quais os coletamos, a menos que seja necessário utilizá-lo em razão de obrigação legal ou imposta por autoridade. Se precisarmos tratar seus dados pessoais com uma nova finalidade não relacionada originalmente, nós notificaremos você a respeito.

8. Como divulgamos suas informações fora da PAGSMILE

Seus dados podem ser divulgados a terceiros em qualquer uma ou em todas as seguintes circunstâncias:

1. (I) Quando nossos parceiros de pagamento precisam processar uma transação que você iniciou: temos contratos com bandeiras, adquirentes, bancos e outras instituições financeiras para todos os métodos de pagamento que oferecemos em nosso serviço. Quando você autorizar uma transação, transmitiremos ao terceiro relevante todas as informações necessárias para processar essa transação. As informações necessárias variam de acordo com o tipo de pagamento, mas podem incluir seu nome, CPF, endereço e detalhes da compra que você está tentando fazer.
2. (II) Quando terceiros que nos fornecem serviços relacionados à PAGSMILE os exigirem a fim de fornecer serviços, tais como nossos provedores de hospedagem de servidores e auditores independentes que contratamos para fins de análise de nossa conformidade com a lei ou independente relevante padrões.
3. (III) Na medida exigida por lei: compartilharemos suas informações com terceiros na medida em que formos obrigados a fazê-lo por lei. Por exemplo, somos obrigados por lei a passar por certas auditorias de rotina, que podem exigir que compartilhemos suas informações com os auditores terceirizados que contratamos em relação a esses requisitos. Além disso, podemos ter que divulgar suas informações quando recebermos uma intimação válida ou outra solicitação de aplicação da lei, ou quando a lei exigir que notifiquemos afirmativamente a aplicação da lei para evitar danos ou atividades ilegais. A necessidade de todas essas divulgações será determinada a nosso exclusivo critério. Para obter mais informações sobre nossos procedimentos relacionados a solicitações legais, consulte nossa política de aplicação da lei.
4. (IV) Na medida em que exigido por Autoridade Competente: é possível que Autoridades solicitem informações sobre você e/ou transações de pagamento por você contratadas com a Pagsmile. Neste caso, para o cumprimento da solicitação, seus dados pessoais e financeiros, assim como relacionados com a transação de pagamento poderão ser compartilhados.
5. (V) Na medida em que nossos interesses comerciais legítimos exigem que o façamos, por exemplo, transmitindo-o a nossos parceiros terceiros para inclusão em suas listas negras ou listas de comerciantes desligados, para nos ajudar a nos envolver em nossos esforços de redução de fraude, para apoiar nosso atividades de governança corporativa ou facilitar a venda ou outra transferência de todo ou parte de nosso negócio, ou para nos proteger ou proteger nosso serviço.

Como sua privacidade é importante para nós, tomamos medidas para garantir que todas as entidades com as quais compartilhamos suas informações tenham implementado fortes práticas de privacidade e proteção de dados em um nível comparável ao que empregamos.

Podemos compartilhar seus dados com empresas do mesmo grupo econômico, processadores de pagamento, arranjos de pagamento com cartões e instituições financeiras parceiros, agentes de prevenção a fraudes e validação de dado.

Seus dados pessoais podem ser compartilhados, ainda, com órgãos estatais e agências reguladoras, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

9. Como protegemos sua informação

Apenas tratamos seus dados pessoais conforme estabelecido nesta política. Não compartilhamos, fornecemos, licenciamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais a ninguém, em nenhuma hipótese, com fins de obter lucro ou de forma contrária ao contido nesta Política.

O objetivo da PAGSMILE é fornecer a você uma experiência de pagamento online segura e conveniente. Sempre protegemos a segurança de suas informações usando a tecnologia Secure Sockets Layer (SSL) para cada transmissão que criptografa as informações inseridas. Todas as compras feitas com cartão de crédito ou pagamento direto alternativo devem usar um navegador habilitado para SSL, para proteger a confidencialidade de suas informações pessoais e de cartão de crédito enquanto estão sendo transmitidas pela Internet. Quando você insere informações confidenciais (como detalhes da conta da carteira eletrônica, número de telefone celular, número do cartão de crédito ou sua senha) e faz um pedido on-line, criptografamos essas informações usando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL).

Os usuários podem verificar a segurança de sua conexão com a Internet observando a barra de endereços na janela do navegador enquanto fazem pedidos online. Se você identificar uma chave intacta ou um cadeado fechado, a SSL está ativa e o servidor está seguro. Ao acessar um servidor seguro, os primeiros caracteres do endereço do site mudarão de “http” para “https”.

Para transações com cartão de crédito, transmitiremos com segurança o número completo do cartão de crédito para processamento pela empresa de cartão de crédito. Apenas revelaremos os últimos 4 dígitos do número do seu cartão de crédito ao imprimir uma confirmação de pedido. Por motivos de segurança, não salvamos ou armazenamos as informações do seu cartão de crédito, pois elas são usadas apenas para concluir a transação segura. O número do seu cartão de crédito e outras informações confidenciais não serão armazenadas após a conclusão da transação para ajudar a proteger as informações do seu cartão de crédito. Para se proteger ainda mais contra o acesso não autorizado à sua conta e computador, certifique-se de sair de sua conta quando terminar de utilizar o serviço.

10. Compartilhamento de Dados por solicitação de Autoridade Competente

É possível que Autoridades solicitem informações sobre você e/ou transações de pagamento por você contratadas com a Pagsmile. Neste caso, para o cumprimento da solicitação, seus dados pessoais e financeiros, assim como relacionados com a transação de pagamento poderão ser compartilhados.

Neste caso, somente compartilharemos o mínimo de dados e informações necessárias a cumprir a solicitação da Autoridade, e sempre requisitaremos o tratamento estrito e confidencial da informação e dados fornecidos.

Para o atendimento da solicitação, a Autoridade deverá enviar solicitação formal, por meio de comunicação oficial, seja por carta ou email institucional.

Deverá, ainda, ser apresentada por meio de Ofício devidamente assinado pela Autoridade.

A resposta ao Ofício somente será enviada por carta assinada pela Pagsmile, e/ou email institucional, para o endereço físico ou email da autoridade, também institucional.

11. Seus direitos como titular de dados

Em razão da regulação aplicável para os Serviços de Meios de Pagamento que prestamos, estamos sujeitos a obrigações de coleta, manutenção e validação de dados pessoais, a fim de garantir o cumprimento da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro e outras determinadas pelo Banco Central do Brasil. Em razão disso, para o fornecimento de nossos serviços não nos baseamos no consentimento como base legal para o tratamento de seus dados pessoais.

Apenas para o tratamento em outras finalidades, como o envio de comunicações de marketing via e-mail, mensagem de texto ou outros canais de comunicação digitais, solicitamos o seu consentimento. Também poderemos enviar estas comunicações de marketing direto com base no legítimo interesse se entendermos que você possa se interessar por produtos e serviços que podemos lhe oferecer. Caso isso ocorra, você tem o direito de revogar o seu consentimento, ou de se opor ao legítimo interesse da Pagsmile, nas próprias comunicações da Pagsmile recebidas por você, entrando em contato conosco.

Além disso, destacamos abaixo seus direitos como titular de dados que podem ser exercidos entrando em contato conosco:

• Direito de acesso. Você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que armazenamos. Além disso, você pode solicitar esclarecimentos sobre como coletamos os seus dados pessoais, quais critérios utilizamos, qual a finalidade de tratamento e com quem compartilhamos os seus dados pessoais.
• Direito de retificação. Você pode solicitar a retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante a verificação de validade dos dados que você nos fornecer.
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais a que você tenha dado o consentimento para o tratamento, e que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável. Esta solicitação será atendida desde que não contrarie legislação aplicável.
• Direito de oposição. Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não sejam realizados com base no seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos. Nesses casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os seus dados pessoais conforme esta Política e para prestarmos nossos Serviços adequadamente.
• Direito de exclusão. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados pela Pagsmile, tratados com o seu consentimento, que não sejam mais necessários ou relevantes para a prestação dos Serviços, desde que não tenhamos outra razão para mantê-los, como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória de retenção dos dados ou para resguardar os direitos da Pagsmile.
• Direito de não fornecimento do consentimento. Você pode se recusar ao tratamento de dados pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento. Porém, se você retirar o seu consentimento, é possível que não possamos oferecer parte dos Serviços adequadamente.
• Direito de revisão. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.
• Direito de portabilidade. Você tem direito a solicitar a portabilidade de seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

Para apresentar suas manifestações, entre em contato conosco através de nosso canal de atendimento que está divulgado e acessível pelo website.

12. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

Seus dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais e regulamentares, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado o prazo mínimo de 5 (cinco) anos contado do do ano seguinte ao término do nosso relacionamento com você, em atendimento às normativas do sistema financeiro aplicáveis.

Você poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, e realizaremos a exclusão dos dados que não tenhamos obrigatoriedade legal de armazenamento, ou os excluiremos após decorrer o prazo legal de armazenamento, ou por ordem de autoridade competente.

13. Cookies

Cookies são arquivos de texto colocados em seu computador para coletar informações de log padrão da Internet e informações de comportamento do visitante. Quando você visita nossos sites, podemos coletar informações suas automaticamente por meio de cookies ou tecnologia semelhante

Você pode configurar manualmente seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie. Isso permite que você decida se deseja aceitá-lo ou não. Como alternativa, você pode optar por desativar todos os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, alguns dos serviços e recursos oferecidos por meio de nosso site podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.

Os cookies podem ser cookies próprios ou de terceiros.

• Cookies primários – cookies que o site que você está visitando armazena em seu computador.
• Cookies de terceiros – cookies armazenados no seu computador através do site, mas por terceiros, como o Google.

Usamos os seguintes cookies em nosso site:

• Cookies estritamente necessários/sessão
  Esses cookies são essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Sem esses cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos. Eles são excluídos quando você fecha o navegador.
• Cookies de desempenho
  Esses cookies coletam dados anônimos sobre como os visitantes usam nosso site. Eles nos permitem reconhecer e contar o número de visitantes e ver como os visitantes se movem em nosso site quando o estão usando e as regiões aproximadas de onde estão visitando.
• Cookies de funcionalidade
  Esses cookies permitem que o site se lembre das escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou a região em que você está) e fornece recursos aprimorados e mais pessoais. Esses cookies também podem ser usados para lembrar as alterações feitas no tamanho do texto, fontes e outras partes das páginas da web que você pode personalizar. As informações que esses cookies coletam podem ser anônimas e não podem rastrear sua atividade de navegação em outros sites.
• Cookies de análise, publicidade e mídia social
  O uso de cookies permite que nós e nossos anunciantes possamos fornecer informações mais relevantes para você e seus interesses e eles também podem conectá-lo a redes de mídia social. Esses são cookies persistentes que serão mantidos em seu dispositivo até sua expiração ou exclusão manual anterior.
• Consentimento e desativação de cookies
  Quando você chegar ao nosso site, uma mensagem pop-up será exibida notificando-o de que nosso site usa cookies. Ao usar nosso site, você concorda com o uso de cookies. Se você, ou outro usuário do seu dispositivo, deseja retirar o seu consentimento a qualquer momento, você pode fazê-lo alterando as configurações do seu navegador, caso contrário, presumiremos que você está feliz em receber cookies do nosso site.

14. Contate-nos

Após a leitura desta Política de Privacidade, caso tenha quaisquer dúvidas, reclamações, ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através de nosso canal de atendimento disponível em nosso website ou pelo nosso e-mail: [email protected]

15. Mudanças nesta Política de Privacidade

Podemos alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos. Iremos informá-lo publicando a Política de Privacidade revisada no site. Por favor, verifique nossa Política de Privacidade periodicamente para alterações. Publicaremos a data da última atualização da Política de Privacidade na parte inferior da Política de Privacidade. As alterações entrarão em vigor na data da “Última atualização” mostrada na Política de Privacidade revisada. Ao continuar a usar o site ou nosso meio de pagamento, você concorda com nossa Política de Privacidade.